Prazo para licenciamento sanitário termina nesta quarta-feira – Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Termina nesta quarta-feira (30/4) o prazo para regularização do licenciamento sanitário referente ao ano de 2025 no município do Rio. O processo, totalmente on-line, pode ser feito em menos de dez minutos pelo portal Carioca Digital até 23h59 desta quarta e é essencial para estabelecimentos que realizam atividades econômicas comerciais, industriais ou de prestação de serviços que tenham relação com a saúde individual ou coletiva da população.

– Após a quitação da taxa, é emitido um documento de licença para funcionamento do estabelecimento, que deverá ser exposto de forma visível ao público, disponível para consulta das autoridades sanitárias e anualmente revalidado – explicou a presidente do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária (IVISA-Rio), Aline Borges.

A Taxa de Licenciamento Sanitário (TLS) é calculada levando em conta a metragem do estabelecimento, a complexidade e o risco das atividades exercidas. O valor da base aplicada para o exercício de 2025 pode ser consultado no site da Vigilância Sanitária.