Procon-JP se reúne com Sindipetro para discutir aumentos; fiscalização notifica todos os postos
O Procon de João Pessoa e o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Paraíba (Sindipetro/PB) se reúnem, na próxima segunda-feira (24), para discutir os aumentos nos preços dos combustíveis sem que haja o anúncio de nenhum reajuste oficial. O encontro é um alerta do Procon-JP aos empresários do setor para que não pratiquem aumento desproporcional, injustificado e extemporâneos, além de informar a tipificação legal para esse tipo de infração.
Além da reunião com o Sindipetro, que ocorrerá na sede do Procon-JP às 9h, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor vem notificando, de forma educativa, desde a última quinta-feira, todos os postos de combustíveis da Capital. “As notificações têm até um cunho pedagógico para esclarecer que estamos de olho e que vamos impedir que haja irregularidades que prejudiquem o consumidor”, informa o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa, Júnior Pires.
Ele acrescenta que a Secretaria ficará alerta para os preços praticados nas bombas e que vai monitorar todos os estabelecimentos da Capital através das pesquisas comparativas semanais. “Os donos de postos devem ficar cientes dos limites a que os preços dos combustíveis podem chegar, com os índices de aumento sendo sempre anunciado pela Petrobras”.
Distribuidoras – Júnior Pires adianta que o Procon-JP vai convocar, em uma data próxima, as distribuidoras de combustíveis para discutir o mesmo tema. “A Secretaria vai cobrir todos os ângulos da comercialização desses produtos. É preciso garantir que o consumidor não seja lesado nesse segmento”.
Último aumento – No dia 1º de fevereiro houve aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que resultou, para o consumidor, um acréscimo médio de R$ 0,10 por litro na gasolina e R$ 0,06 por litro no diesel. O reajuste, que foi determinado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, foi o último de forma oficial.